Homologação de sentença estrangeira
Orientação e atuação para que decisões proferidas no exterior possam produzir efeitos jurídicos no Brasil.
Direito Internacional
Orientação jurídica para brasileiros no exterior e questões que atravessam fronteiras.
Quando uma decisão, documento ou relação familiar envolve mais de um país, é importante compreender quais regras se aplicam e quais providências precisam ser tomadas no Brasil.
A atuação em Direito Internacional exige organização documental, atenção aos requisitos formais e orientação clara para que o procedimento seja conduzido com segurança.
Atuação internacional
Situações analisadas pelo escritório
Cada caso depende do país envolvido, do tipo de documento ou decisão e dos efeitos jurídicos que se pretende produzir no Brasil.
Divórcio realizado no exterior
Análise dos documentos e das providências necessárias para reconhecimento e registro no Brasil.
Documentos internacionais
Orientação sobre apostilamento, tradução juramentada, legalização e uso de documentos entre países.
Casamento e estado civil
Análise de registros, alterações de estado civil e efeitos de atos realizados fora do Brasil.
Guarda e questões familiares internacionais
Orientação sobre documentos, decisões e providências quando a família está distribuída entre países diferentes.
Procurações para uso no Brasil
Orientação para brasileiros no exterior que precisam constituir representantes ou praticar atos no Brasil.
Retificação e registro de documentos
Análise de divergências em nomes, datas e registros civis utilizados em diferentes países.
Sucessões com elementos internacionais
Orientação inicial em situações de herança, bens ou herdeiros localizados em países diferentes.
Orientação para brasileiros no exterior
Atendimento online para questões jurídicas brasileiras que precisam ser resolvidas sem retorno ao país.
Planejamento previdenciário internacional
Análise do histórico contributivo no Brasil e no exterior, dos acordos internacionais e das estratégias para a aposentadoria.
Organização internacional
Um documento correto evita atrasos, exigências e retrabalho.
Procedimentos internacionais costumam exigir atenção a traduções, apostilamentos, certidões e formalidades específicas. Organizar tudo antes do protocolo ajuda a reduzir erros e tornar o processo mais eficiente.
Solicitar análise →Planejamento previdenciário internacional
Benefícios previdenciários para brasileiros residentes fora do país
Brasileiros que vivem no exterior podem ter direitos previdenciários no Brasil e também no país onde residem. Os acordos internacionais de previdência podem permitir o aproveitamento de períodos contributivos, mas cada país analisa o benefício conforme a sua própria legislação.
O planejamento é importante para avaliar contribuições feitas no Brasil e no exterior, verificar se existe acordo aplicável e definir uma estratégia que considere tempo de contribuição, forma de recolhimento e possíveis benefícios futuros.
01Análise do histórico contributivo brasileiro e estrangeiro.
02Verificação dos acordos internacionais aplicáveis ao país de residência.
03Estratégia de contribuição e avaliação das possibilidades de aposentadoria.
Atendimento online
Atendimento sem fronteiras
Brasileiros no exterior podem enviar documentos, participar de reuniões e acompanhar o caso de forma online, sem necessidade de deslocamento ao Brasil.
Primeira conversa pelo WhatsApp
A equipe compreende a situação, o país envolvido e a finalidade pretendida.
Pré-análise documental
Decisões, certidões e documentos estrangeiros são organizados para avaliação inicial.
Possibilidade de reunião
Quando necessário, é agendada reunião online com o advogado responsável.
Organização das formalidades
A equipe orienta sobre tradução, apostilamento, certidões e demais requisitos.
Acompanhamento
O cliente recebe informações sobre as etapas e as movimentações relevantes.
Tem uma decisão, documento ou questão familiar envolvendo outro país?
Envie uma mensagem para a equipe e explique brevemente a situação.
Documentos internacionais
Informações que ajudam na avaliação inicial
Os documentos variam conforme o procedimento, o país e a finalidade pretendida, mas alguns registros são importantes para compreender o caso.
01Decisão, sentença, certidão ou documento emitido no exterior
02Documento de identidade e comprovante de residência atual
03Certidões brasileiras relacionadas ao estado civil ou à família
04Traduções, apostilamentos ou legalizações já realizados
05Informações sobre o país e o efeito jurídico desejado no Brasil
Quem vai cuidar do seu caso
Dra. Tainá Vargas
Advogada com atuação em Direito Internacional e experiência no atendimento de brasileiros que vivem no exterior. O trabalho é desenvolvido com organização documental, análise das formalidades e explicação clara sobre as etapas necessárias no Brasil.
O atendimento é realizado totalmente online, permitindo acompanhar o caso de qualquer país.
OAB/RS 123.358 OAB/SP 527.904 OAB/MG 240.361 Sociedade Individual OAB/RS 14.084
Dúvidas frequentes
Informações iniciais sobre o atendimento internacional
Uma sentença estrangeira produz efeitos automaticamente no Brasil?
Nem sempre. Dependendo do tipo de decisão, pode ser necessário um procedimento de reconhecimento ou homologação no Brasil.
Posso resolver tudo sem estar no Brasil?
Em muitos casos, sim. O atendimento, o envio de documentos e as reuniões podem ser realizados online.
Todo documento estrangeiro precisa de tradução juramentada?
A necessidade depende do procedimento e do órgão perante o qual o documento será apresentado.
O divórcio feito no exterior precisa ser registrado no Brasil?
É necessário analisar a decisão e os efeitos pretendidos para orientar sobre reconhecimento e atualização dos registros brasileiros.
Preciso apostilar os documentos antes do primeiro contato?
Não. Primeiro é possível verificar quais documentos e formalidades serão realmente necessários para o seu caso.